Como solicitar uma Pré-Análise no Portal AGA?

Acesse decea.mil.br, depois vá em acesso rápido e clique em Portal AGA.

Após clicar a tela seguinte será aberta.

Acessando o Portal AGA clique na aba SysAGA.

O SysAGA é um sistema desenvolvido pelo DECEA para gerenciamento dos processos definidos na ICA 11-3 e na ICA 11-4 no âmbito nacional.

Por meio do SysAGA, os usuários poderão preencher: requerimentos, Fichas Informativas de Aeródromos ou Helipontos ou Auxílios à Navegação Aérea, Planilha das elevações do perfil longitudinal, informações topográficas e listas de verificação de documentos, bem como enviá-los aos Órgãos Regionais do DECEA. O sistema permite, ainda, a realização de consultas sobre o andamento dos processos sob a responsabilidade de um determinado usuário.

O interessado deverá submeter os dados do seu OPEA ao Órgão Regional do DECEA, inicialmente por meio de Pré-análise no SysAGA.

Será necessario que o usuário acesse o SysAGA, clicando em entrar na tela abaixo do conteúdo informativo sobre o SysAGA.

Após ele clicar em entrar, será direcionado a tela principal de login SysAGA.

Preencha as informações de login, senha e o resultado da operação para logar em seu perfil.

Assim que o usuário conseguir acessar o perfil SysAGA, será necessário que clique em Nova Solicitação.

Logo depois escolher o tipo de construção. Selecionando o tipo de construção, abrirá a tela de Pré-Análise, preencha todos os dados solicitados.

Após a análise realizada, se o OPEA:

  • Se enquadrar nos casos que devam ser submetidos à analise do COMAER, o interessado receberá um aviso sobre a necessidade de abertura de processo no SysAGA; ou
  • não se enquadrar nos casos que devam ser submetidos à análise do COMAER, o interessado receberá um documento oficial de inexigibilidade por e-mail. Esse documento também fica disponível para download no SysAGA e poderá ser apresentado à Prefeitura Municipal para autorização da construção.

O documento de inexigibilidade terá validade de um ano para o efeito de apresentação à Prefeitura, por parte do interessado, a fim de comprovar a observância dos condicionantes impostos pelo Órgão responsável pelo controle do espaço aéreo.

A deliberação favorável do COMAER para um processo de Objetos Projetados no Espaço Aéreo terá validade de dois anos para efeito de apresentação à Prefeitura, por parte do interessado, a fim de comprovar a observância dos condicionantes impostos pelo órgão responsável pelo controle do espaço aéreo.

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