O vídeo abaixo mostra como acessar o Portal AGA. Se preferir, um tutorial logo após o vídeo também exibe o passo a passo.
A solicitação deve ser feita através de um documento formal do interessado, ou seja, do operador de aeródromo ou de seu representante legal, para o Diretor Geral do DECEA no endereço a seguir:
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
Endereço: Avenida General Justo, 160
Centro – Rio de Janeiro
CEP: 20021-130
Após o envio do documento ao Diretor Geral do DECEA o interessado deve entrar em contato com a divisão de coordenação de aeródromos DCCO, localizada no Rio de Janeiro, basta ligar para:
(21) 2101-6274 ou (21) 2101-6294
Para iniciar o processo de assinatura do TAC o aeródromo reaberto as operações aereas e terá o NOTAM Infotemp de suspensão cancelado somente após a assinatura do TAC.
Uma vez assinado o TAC o operador de aeródromo fica obrigado a apresentar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo no prazo fixado no TAC. Este prazo não poderá ser prorrogado.
É preciso esclarecer que se um aeródromo ficar com suas operações suspensas por mais de 6 meses, a ANAC poderá excluir, ex-officio, esse aeródromo do seu cadastro, de acordo com a Resolução número 158 de 13 de Julho de 2010.
Ainda com dúvidas? Abra um chamado no SAC DECEA.