Como acessar o Portal AGA ?

O vídeo abaixo mostra como acessar o Portal AGA. Se preferir, um tutorial logo após o vídeo também exibe o passo a passo.

Passo a passo:
Acesse decea.mil.br, depois vá em acesso rápido e clique em Portal AGA.

Após clicar a tela seguinte será aberta.

Inicialmente o Portal AGA nos trás mais informações sobre Planos de Zona de Proteção de Aeródromos, consultar planos publicados, legislação relacionada e ter acesso a arquivos que irão te auxiliar nos processos.

Abaixo as informações disponíveis por aba:

  • Planos – Informações sobre os planos de zona de proteção de aeródromos PBZBA e consultar planos publicados;
  • Documentos – Arquivos necessários para abertura de processos de objeto projetado no espaço aéreo, OPEA, aeródromos, arquivos de orientações e tutoriais;
  • Legislação – Todas as normas que regulamentam a área de aeródromos cuja o tema é de competência do DECEA;
  • Pré-Análise – Informações sobre a pré-análise de OPEA;
  • Termo de ajustamento de conduta (TAC) – Consulta ao termos de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o DECEA e os operadores de aeródromos;
  • SysAGA – Sistema de gerenciamento de processos da área AGA.

Plano e Projetos

Disponível informações sobre projetos de OPEA, consultar planos de zona de proteção de aeródromos e projetos de aeródromo.

Consulta ou Abertura de Processos

O SysAGA possibilita aos usuários o preenchimento de requerimento e listar de verificação de documentos, ficha informativa de aeródromos ou helipontos, ficha informativa de auxílios à navegação aérea, planilhas de elevações do perfil longitudinal, informações topográficas e os municípios impactados pelos planos de zona de proteção e envio a um dos cinco órgãos regionais do DECEA. O sistema permite, ainda, a realização de consultas sobre o andamento dos processos sob a responsabilidade de um determinado usuário ou empresa.

Termo de ajustamento de conduta

O termo de ajustamento de conduta é um documento celebrado entre o operador de aeródromo ou seu representante designado e o DECEA, para aqueles aeródromos que foram fechados devido a não apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção.

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