PROCESSOS INSERIDOS NO FEP

– Adicional de Habilitação: exceto cursos (aperfeiçoamento e Altos Estudos realizados por iniciativa própria;
– Adicional de Permanência;
– Apresentação: exceto licença por interesse próprio;
– Auxílio Funeral: Concessão;
– Auxílio Pré-Escolar;
– Auxílio-Transporte;
– Averbação de Tempo de Serviço: exceto tempo de serviço civil;
– Cadastro de Dependentes: exceto com desconto IRPF e cônjuge não militar;
– Compensação Orgânica: exceto salto em pára-quedas e controle de tráfego aéreo;
– Comunicação: temas diversos para publicação;
– Dados Pessoais: dados bancários, certificados, diplomas, inclusão de dados SIGPES;
– Declaração de Beneficiários: exceto validação anual;
– Dependentes, restrito a desconto IRPF ou não houver uso de hospital;
– Dispensa de designação para o serviço ativo;
– Dispensa médica;
– Documento para comprovação externa;
– Etapa Eventual;
– Exercícios Anteriores;
– Extravio de documentos: para publicação;
– Férias no exterior;
– Instalação;
– Licença Especial e para tratar de saúde de dependente;
– Licença Maternidade e Licença Paternidade;
– PIS/PASEP;
– Ressarcimento;
– Transporte de Bagagem.

Observação: as exceções ao FEP são confeccionados em documento oficial utilizando o Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos da Aeronáutica (SIGADAER).