Em consonância com a Lei nº 14.063/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos: a) As assinaturas eletrônicas são classificadas em: b) A assinatura eletrônica classificada como “qualificada” será admitida em qualquer interação eletrônica nos processos SysAGA, de acordo com o disposto no art. […]
Como ficará a indicação do DME associado ao LOC na Ficha Informativa de Auxílios à Navegação Aérea do SysAGA?
Informo que na Tabela 6-1 da ICA 11-408 estão descritas as dimensões das Superfícies das Superfícies Limitadoras de Obstáculos do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA). Na primeira coluna dessa Tabela, estão os parâmetros utilizados na construção do DME. Observe que há uma observação junto […]