POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO FPL BR – EFB (ELECTRONIC FLIGHT BAG)
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO FPL BR – EFB (ELECTRONIC FLIGHT BAG). SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTA POLÍTICA OU QUAISQUER CONDIÇÕES AQUI CONTIDAS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O APLICATIVO, O SERVIÇO OU SUAS FERRAMENTAS. AO FAZER DOWNLOAD DO APLICATIVO, INSTALÁ-LO OU UTILIZÁ-LO, VOCÊ RECONHECE A INTEGRIDADE DESTE DOCUMENTO E CONCORDA QUE SE VINCULOU AOS SEUS TERMOS DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) reserva seu direito de alterar os termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer momento e sem a necessidade de qualquer aviso prévio a VOCÊ, exceto se previsto de outro modo na legislação aplicável vigente à época da alteração.
A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso do aplicativo FPL BR – EFB, sendo este aplicável, no que couber, ao presente documento.
Nenhum dado pessoal que pertença a VOCÊ será coletado pelo aplicativo ou pelo DECEA para fins de utilização do presente aplicativo FPL BR – EFB. Todo e qualquer dado pessoal coletado para fins de instalação, atualização ou exclusão do presente aplicativo não é acessível pelo DECEA ou por terceiros autorizados por esta para o desenvolvimento e manutenção do aplicativo FPL BR – EFB, sendo de inteira responsabilidade da loja eletrônica, pelo qual o presente aplicativo foi baixado, o correto manuseio e tratamento de seus dados pessoais de acordo com a legislação e normas aplicáveis.
Mesmo não havendo coleta de dados pessoais, o DECEA se compromete a implementar todas as salvaguardas razoáveis visando proteger a segurança de suas informações.
Tipos de dados coletados
Para o perfeito funcionamento do aplicativo, são coletadas as seguintes informações:
- Armazenamento do dispositivo;
- Conexão Wi-Fi.
Finalidade da coleta dos dados
- Possibilidade de o aplicativo armazenar mídias no dispositivo;
- Capacidade do aplicativo informar ao usuário qual rede (rede móvel ou Wi-Fi) o dispositivo está utilizando para realizar um download.
Os dados coletados não são armazenados, sendo utilizados apenas para as funções citadas acima durante o uso do aplicativo.
Em caso de dúvidas acerca da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, gentileza contatar pelo canal https://ajuda.decea.mil.br/contato/.