Após terem sido identificadas diversas ocorrências inadequadas envolvendo solicitações de operações do tipo Princípio da Sombra, algumas ações foram tomadas, a fim de inibir as iniciativas de tais naturezas.
Como deveria ser do conhecimento de todos os usuários, a operação Princípio da Sombra foi criada a fim de facilitar o acesso ao espaço aéreo àqueles que necessitam utilizar suas aeronaves não tripuladas de forma não recreativa. Para tanto, uma vez que acreditava-se que os usuários cumpririam e obedeceriam os parâmetros previstos e informados, as operações não sofriam análise humana, sendo somente INFORMADAS, propiciando acesso IMEDIATO ao operador.
Os casos que levaram à mudança dos parâmetros foram:
1 – Um piloto foi flagrado operando um drone no interior de um aeródromo, sem a autorização do Administrador;
2 – Foi verificada uma solicitação no Princípio da Sombra a 120 m, quando o maior obstáculo dentro do raio de 30 m não ultrapassava os 50 m; e
3 – Foi verificado que, pelo fato de ter RESPOSTA IMEDIATA, vários pilotos estão solicitando voos no Princípio da Sombra para operarem de fato em outros perfis.
As seguintes ações foram tomadas:
1 – Os pilotos envolvidos nas operações e flagrados em desacordo com o previsto tiveram seus cadastros suspensos por um período de 60 (sessenta) dias, período no qual não poderão solicitar operações no sistema SARPAS;
2 – A solicitação de ações administrativas foi encaminhada à Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) e serão aplicadas em momento oportuno;
3 – Ao solicitar a operação no Princípio da Sombra, caso a distância de aeródromos seja menor que 2 Km, será necessária uma análise manual, estendendo-se o prazo para 18 dias corridos. Os usuários devem atentar para a necessidade de cumprir o previsto na legislação em vigor.
4 – Além dos 2 Km citados, os parâmetros para a operação no Princípio da Sombra permanecem inalterados.
O Coronel Aviador Jorge Humberto Vargas Rainho, Coordenador UAS do DECEA informou que, caso ações como as que foram verificadas voltem a ocorrer, outras medidas poderão ser tomadas, como por exemplo, o retorno à análise manual para todas as operações. “Não podemos abrir mão da segurança no acesso ao espaço aéreo. Drones não são brinquedos e não serão tratados desta forma. Os usuários têm de entender o nível de responsabilidade que têm nas mãos”, afirmou.